sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Caminhada pela Paz e Meio Ambiente
Celebrando o Ano da Paz, a Arquidiocese de Belo Horizonte realiza a Caminhada pela Paz e pelo Meio Ambiente, sábado, dia 3 de outubro. A Caminhada também será um ato em defesa do meio ambiente, inspirado na recente Carta Encíclica do Papa Francisco Louvado Sejas - Sobre o cuidado da casa comum.
Promovido pelo Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, em parceria com a Região Episcopal Nossa Senhora da Conceição e movimentos sociais de defesa das áreas verdes da capital mineira, o evento também conta com a participação das paróquias e dos jovens que irão celebrar, na programação, o Dia Nacional da Juventude da Rensc (DNJ). A concentração será às 13h30, no terreno da Catedral Cristo Rei.
A Caminhada pela paz e pelo meio ambiente será marcada pela fé, alegria, entusiasmo, compromisso com a fraternidade e a natureza. Dom Edson Oriolo celebra a Missa no encerramento da caminhada, no Colégio Santa Maria - Unidade Pampulha.
=> Convidem também os amigos via evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1502264630090599/?fref=ts
O melhor é alterar o ajuste fiscal
O melhor é alterar o ajuste fiscal
A política de ajuste monetário e fiscal completou oito meses de duração sem ainda produzir resultados positivos, conforme inicialmente anunciados. Não apenas a inflação encontra-se acima da verificada no final de 2014, como a situação das contas públicas agravou-se.
Por Marcio Pochmann*
A recessão que avançou trouxe consigo a piora no quadro socioeconômico brasileiro, possibilitando que o pensamento neoliberal tomasse coragem para apontar para a necessidade de desconstitucionalizar direitos sociais, sob a justificativa de que a Constituição de 1988 teria tornado insustentável o equilíbrio nas contas públicas pela pressão constante dos gastos sociais.
Explica-se que os neoliberais identificam que os interesses do conjunto do povo brasileiro não caberiam na economia nacional. Assim, a economia iria melhor se fossem cortados recursos destinados a expandir direitos sociais estabelecidos pela Constituição.
Em grande medida, essa proposição ganha relevância atual porque a adoção das políticas de corte neoliberal em 2015 não levou, pelo menos até o momento, à redução da relação da dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB), pelo contrário. Apesar dos cortes nos gastos e investimentos públicos, o endividamento do Estado tem crescido por força da elevação brutal na taxa de juros que remunera os títulos financeiros, ao passo que o encolhimento próximo de 2% do PIB do ano passado para este força o aumento da relação dívida/PIB.
Em síntese, o agravamento das contas públicas indica a dificuldade de fazer o ajuste fiscal paralelamente à contenção da economia. O desemprego aumenta rapidamente com a queda do poder aquisitivo das remunerações, tornando menor o nível de atividade e, por consequência, decadente a capacidade de arrecadação tributária governamental.
Com a contenção da arrecadação tributária em velocidade superior ao corte dos gastos e investimentos, a meta fiscal se mantém cada vez mais distante. Para os neoliberais, a razão do insucesso não está nos equívocos da política, mas na insuficiência dos cortes no orçamento governamental e nos custos dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição. A sequência, nesse sentido, é o maior estímulo à recessão.
Tomando como comparação países com programas sociais estabelecidos, percebe-se que o Brasil detém ainda direitos que estão longe de permitir definir uma excelência em assistência social. Tomando-se, por exemplo, um programa de garantia de renda, como o Bolsa Família, registra-se que no ano de 2011 o valor médio pago pelo governo federal equivalia a apenas 9% da renda média do brasileiro.
Para o mesmo ano, programas de garantias de renda equivalentes ao Bolsa Família correspondiam a 63% da renda média na Dinamarca, 51% na Irlanda, 45% na Bélgica, 38% na Holanda, 36% na Espanha, 28% em Portugal e França, 23% na Alemanha e 22% na Inglaterra. Ademais de serem países com a renda média bem maior que a do Brasil, sustentam mecanismos de garantia de renda muito superior.
Esse singelo exemplo permite evitar argumentos neoliberais em favor da desconstituição dos direitos sociais brasileiros. O País não precisa de mais cortes nos gastos sociais e de investimentos, mas de alteração na política de ajuste fiscal e monetário, capaz de permitir a melhora nas contas públicas, com o crescimento do PIB, e a redução das despesas financeiras com o pagamento dos juros da dívida pública.
*É professor do Instituto de Economia da Unicamp
Fr. Gilvander recebe prêmio
Frei Gilvander, padre frei carmelita, recebeu em 14/09/2015, o prêmio Humanidades, pela Acadêmia Brasileira de Direitos Humanos. Um reconhecimento por sua luta na defesa da justiça social.
Nos sirva de exemplo, seu engajamento.
ps. Fr. Gilvander já assessorou nosso grupo da Pastoral Fé e Política em encontro de formação
Tirar lições da crise e construir o novo - Frederico Santana
http://www.brasildefato.com.br/node/32931
Tirar lições da crise e construir o novo
Parece mais atual que nunca a necessidade de refundar a esquerda, para refundar o Brasil. Cada passo precisa, neste momento, acumular para algo maior, que supere nossas contradições e as construções que até agora realizamos.
15/09/2015
Por Frederico Santana Rick*
A conjugação de crise econômica, política e social, facilmente percebida por qualquer cidadão mais atento, denuncia uma crise mais séria e mais profunda, uma crise das esquerdas.
Aprisionada à lógica eleitoral, a esquerda, principalmente a partidária, viu seu horizonte se reduzir ao curto prazo de dois anos, entre um pleito e outro. Produziu assim uma crise de prática política, desvalorizou o trabalho de base, a formação política, a construção de força social e a disputa de ideias na sociedade.
Levou ainda a uma crise de valores, com uma militância que, pouco a pouco, perdeu sua referência no humanismo e no socialismo. Isso acabou por gerar uma profunda crise de projeto de sociedade e de poder, negligenciando as profundas deformações que a busca exclusiva pela ocupação de cargos na institucionalidade provocava na organização e na militância.
Impossível neste momento fazer o debate de conjuntura e pensar a agenda de lutas da próxima semana, mês ou semestre, sem retomarmos um debate estratégico. Cada passo precisa, neste momento, acumular para algo maior, que supere nossas contradições e as construções que até agora realizamos. Parece mais atual que nunca a necessidade de refundar a esquerda, para refundar o Brasil.
Como é comum nos momentos de crise na história do país, nossas elites sempre encontram uma saída conservadora. É o que assistimos nesse momento.
Teríamos outras saídas possíveis. Uma delas seria que as forças populares forçassem o governo à esquerda. O que exigiria romper a lógica da conciliação que perdura desde 2003. Não há quem acredite que o governo faça essa inflexão. Seguiremos buscando esse caminho, mas é bom não nos iludirmos, ele é o mais improvável, quase impossível (são muitos os artigos de intelectuais da esquerda que já o admitem).
Um segundo cenário seria a direita golpista, tal qual fez no Paraguai, em Honduras e na Venezuela, já no século XXI, conseguir interromper o mandato presidencial. Segue sendo um cenário possível, mas não é o desejado pela nossa burguesia interna, como demonstram as notas da FIRJAN, FIESP, das confederações da indústria e do transporte, os editoriais da Globo e daFolha de São Paulo, as declarações do presidente do Banco Itaú, e até editorial do Financial Times.
Se podem forçar o governo a assumir o seu programa, para que a interrupção democrática, que traria mais uma crise, a crise institucional, e colocaria em risco os lucros da burguesia?
O terceiro cenário é o mais terrível, e o mais provável. Já o estamos assistindo. Tal qual ocorreu em vários momentos de nossa história, a saída é conservadora e pesa sobre os trabalhadores. Já vinha com a composição conservadora dos ministérios, com o ajuste fiscal e com as medidas conservadoras do Congresso Nacional. Agora novos cortes.
O governo faz opção pelo modelo neoliberal. A Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado e pelo Ministro da Fazenda de Dilma, Joaquim Levy, é expressão quase acabada dela. Digo quase, porque ainda tem coisa pior por vir.
Dilma fica, não cai, mas governa com a agenda da direita. Muitos indícios, do comportamento da base aliada no Congresso Nacional, ao novo alinhamento da mídia empresarial, demonstram que já houve o pacto. O governo está refém. Teremos nós coragem de aceitar e tirar as devidas consequências nesse momento de reorganização da esquerda?
O momento é da maior gravidade. As condições de vida do povo pioram visivelmente. As medidas aumentam a recessão. As chances da crise social desaguar em novo levante de massas, como assistimos em junho de 2013, são reais.
A direita não perde tempo e busca a todo momento dialogar com essas massas. Possuem melhores e mais poderosos instrumentos para fazer essa comunicação. E nós, o que construímos ao longo dos últimos 30 anos? Quantos jornais diários possuímos, quantas TV´s, editoras, produtoras de cinema, quantos transmissoras de rádio?
Enfrentamos uma grande ofensiva imperialista que ameaça especialmente os governos progressistas da América Latina. Buscam restaurar a agenda neoliberal financiando a oposição e fazendo o uso dos meios de comunicação, como vemos no Brasil, no Equador e na Venezuela, neste momento.
No Brasil, o interesse pela Petrobras e o pré-sal são dos mais vorazes. Em resposta, o governo anuncia um plano de desinvestimento (privatização). Ameaçam assim nossa possibilidade de desenvolvimento soberano.
As recentes manifestações unitárias que fomos capazes de construir foram de grande envergadura, e demonstraram capacidade de luta. Mas é preciso reconhecer que ainda mobilizamos a nós mesmos.
Nascidas no início do último período de ascenso das lutas sociais, nossas organizações encontram grande dificuldade de dialogar e mobilizar suas bases. O povão segue apenas assistindo atônito uma crise que não sabe de onde veio.
A política econômica neodesenvolvimentista dos últimos anos recompôs a classe trabalhadora, melhorando sua capacidade de luta, como demonstra o aumento do número de greves nesse período.
Essa geração que entrou no mundo do trabalho no último período se encontra órfã de referências. É essa ampla parcela da sociedade que está em disputa, podendo ser canalizada para o projeto da direita ou da esquerda. Eis o nosso desafio.
Não os disputaremos se não formos inventivos e ousarmos criar novas formas de diálogo e organização. Não os disputaremos se não apresentarmos claramente uma perspectiva de futuro, e darmos contornos claros ao nosso projeto. Enfim, não os ganharemos se tivermos medo de nos apresentarmos claramente como uma alternativa à esquerda.
A tarefa parece simples, mas não é, pois exige romper com uma tática que perdurou ao longo das últimas décadas. Ao não apostarmos numa clara demarcação à esquerda de nosso projeto, ao não politizarmos os ganhos sociais obtidos, ao ficarmos contidos pela política de conciliação de classes, não construímos base social mobilizável e consciente que permita o aprofundamento das mudanças em nosso país.
Esses parecem ter sido nossos maiores limites; do contrário, o que explica que nesse momento, após mais de 12 anos de governos Lula e Dilma, não sejamos capazes de alterar a correlação de forças a nosso favor?
É preciso construir um novo bloco histórico, político e social, capaz de apontar para o novo e se apresentar como alternativa. Essa construção não é simples, exige paciência. O novo não nasce do nada, mas sim a partir do que já temos construído. É preciso muita dedicação e trabalho, exigirá ainda mais dos nossos dirigentes sociais.
Mais do que nunca é o momento de apostar na disputa ideológica da sociedade e construir veículos unitários de comunicação que dialoguem com o povo, como é a experiência dos jornais Brasil de Fato estaduais.
Apostar na articulação dos movimentos sociais, como o Quem Luta Educa, e na construção de uma frente política, como a Frente Brasil Popular.
É preciso nos unificarmos em torno de uma bandeira política que nos permita romper o cerco da direita e canalizar nossas lutas econômicas e corporativas que seguiremos fazendo.
Pelo muito que temos debatido é possível afirmar que a luta por uma Assembleia Constituinte para realização da reforma do sistema político é esta bandeira com potencial integrador e politizador. Como foram as lutas pela Anistia e pelas Diretas Já, no início dos anos 80, que, guardadas as enormes diferenças, possuem alguma semelhança com o período que vivemos, de possível retomada das lutas sociais.
Toda crise é oportunidade de superação. O que não podemos é titubear no caminho a seguir. É preciso afirmar a necessidade de um projeto popular para o Brasil, tirar lições da crise e construir o novo sem medo de dizermos a que viemos.
*Frederico Santana Rick é sociólogo, militante das pastorais sociais, da articulação de movimentos sociais Quem Luta Educa e da Consulta Popular.
Assembleias Populares pela Constituinte: reforma política do povo, para o povo
Notícias do Observatório da Sociedade Civil 
Assembleias Populares pela Constituinte: reforma política do povo, para o povo
Nova estratégia da Campanha pela Constituinte Exclusiva buscará mobilizar a população para um processo de formação e organização que relacione a reforma do sistema político com outras demandas da sociedade
O Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, ocorrido na última sexta-feira (4), em Belo Horizonte, marca o início de uma nova etapa na Campanha por uma Constituinte Exclusiva para reformar e democratizar o sistema político brasileiro. Discutida e aprovada pelas cerca de mil pessoas presentes, representando as mais diversas organizações e movimentos da sociedade civil, a nova proposta visa retomar e aprofundar o trabalho de mobilização e politização da sociedade para essa causa fundamental, buscando envolver cada vez mais pessoas, participantes ou não de movimentos organizados.
Essa será a função das Assembleias Populares pela Constituinte: mobilizar os comitês e militantes já engajados no tema da Constituinte e formá-los para levar essa discussão a mais pessoas, tratando as diversas demandas da sociedade brasileira e suas relações com as distorções do sistema político.
“Decidimos ampliar o raio de ação dos comitês, que continuam sendo a forma de organização básica da campanha. Assim, daremos a eles a orientação de realizar assembleias populares para debater o que a população espera da Constituinte Exclusiva Popular, qual o seu conteúdo social”, explica Júlio Turra, da direção nacional da CUT. “Essa estratégia permite aos movimentos levarem suas demandas. O MST pode pensar como a Constituinte poderá impactar na reforma agrária, enquanto o movimento de moradia pode discutir sua importância para uma reforma urbana, por exemplo. É uma forma pedagógica de pautar o debate da reforma política, de uma maneira que não seja apenas jurídico e formal”, sustenta.
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Frente de movimentos sociais precisa dialogar com a classe média, defende militante
Frente Brasil Popular pretende realizar ações contra todas as medidas de política econômica e do ajuste fiscal que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda. LEIA MAIS
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CyberQuilombo: curso on-line forma oficineiros em Africanidades
Projeto está com inscrições abertas para sua nova turma da formação on-line que mescla cultura digital e africanidades. Curso visa desenvolver habilidades de arte-educação, educomunicação e processos colaborativos no tema “Africanidades”, em conjunto com adolescentes, jovens e adultos em escolas e centros culturais. LEIA MAIS
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QUEM SOMOS
O Observatório da Sociedade Civil é um projeto que visa promover um ambiente mais favorável para a atuação das Organizações da Sociedade Civil, entidades fundamentais para a democracia brasileira ao promoverem a participação da população e o controle social das políticas públicas. Para esse fim, desenvolve atividades que visam aumentar a visibilidade das organizações, informando a população e qualificando o debate a respeito do tema, com especial atenção à mídia.
Acompanhe o Observatório:
Twitter: https://twitter.com/observasc
Circular Nacional nº 12/2015 - Orientações para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte – dia 4 de Setembro, em Belo Horizonte
Circular Nacional nº 12/2015 - Orientações para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte – dia 4 de Setembro, em Belo Horizonte
De: Plebiscito Constituinte <plebiscitoconstituinte@gmail.com>
Lutadores/as,
Segue circular com as últimas orientações para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 4 de setembro, em Belo Horizonte.
Forte abraço!
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São Paulo, 29 de Agosto de 2015
Circular no 12/2015 – Orientações para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte – dia 4 de Setembro, em Belo Horizonte.
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.
Prezados/as lutadores/as,
O Encontro Nacional e Popular pela Constituinte se aproxima e trazemos abaixo as informações para orientar os comitês e os participantes.
1) Local:
O local dos debates no dia 04/09 será a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O endereço é: Rua Rodrigues Caldas, 30, Belo Horizonte-MG.
2) Programação do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte
9h – Mesa “Conjuntura e luta pela Constituinte” – Representante da CUT, representante do MST, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e representante da Secretaria Operativa Nacional da campanha por uma Constituinte.
13h – Almoço
14h – Debate em grupos
16h – Plenária Final
18h – Jantar e Noite Cultural
Todos nós participaremos da Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, que ocorre no dia seguinte, 5 de setembro, e cuja convocatória segue em anexo!
3) Alojamento e Alimentação
- Alojamento Coletivo e Gratuito: garantiremos alojamento em escolas próximas ao local do Encontro.
O que trazer: colchonetes ou sacos de dormir; roupa de cama e banho; higiene pessoal.
- Alimentação:
Será fornecida no local do Encontro, com café, almoço e jantar.
4) Chegada dos participantes
Pedimos que as delegações informem à Secretaria Nacional da campanha o contato dos responsáveis pelos ônibus e o horário de chegada a Belo Horizonte.
Na chegada sexta de manhã, se necessário contatar os companheiros Carolina (31)8845-9024 e Bento (31)8627-4644 para orientações.
5) Pagamento de inscrições e gastos com alimentação
Será cobrada uma taxa de inscrição solidária de R$10 por participante, para arcar com os custos de organização da Plenária. Esse valor será recebido no momento do credenciamento.
O não pagamento da inscrição não impedirá a participação no Encontro.
Seguimos recebendo inscrições pelo e-mail da Secretaria Nacional (plebiscitoconstituinte@gmail.com) até terça-feira, dia 01/09.
Aguardamos todas e todos em Belo Horizonte!
Constituinte Quando??? Já!!!
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
Secretaria Operativa Nacional
011-2108-9336
Vejam relação dos 35 deputados federais, e de Minas, que pediram afastamento do presidente da camara
Vejam quem são os de Minas:
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG);
Julio Delgado (PSB-MG);
Leonardo Monteiro (PT-MG);
Margarida Salomão (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Vejam que tem 1 do PMDB:
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Veja lista de 35 deputados que pedem que Cunha deixe presidência da Câmara
Um grupo de 35 deputados federais divulgou no início da tarde desta quinta-feira (27) uma nota "em defesa da representação popular" que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa de denúncias de envolvimento do parlamentar em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. O documento, que foi formulado no gabinete da liderança do PSOL, com a presença de pelo menos dez deputados, diz que a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Cunha "é gravíssima" e "torna insustentável sua permanência na Presidência da Casa".
"A diferença de condição de investigado em um inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do MP, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa", diz o documento, assinado por membros do PT, PPS, PR, PSB, Pros, PSC, PTB, além do PSOL. O peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) é o único correligionário de Cunha que pede seu afastamento.
Cunha foi acusado pelo lobista Julio Camargo de pedir propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou acusação formal contra Cunha ao Supremo Tribunal Federal, que ainda precisa decidir se aceita a denúncia.
Os parlamentares que pedem o afastamento de Cunha dizem ainda que, para exercer a presidência da Casa, é preciso "equilíbrio, postura ética e credibilidade". "A responsabilidade de dirigente maior de uma das Casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados", diz.
No dia da denúncia, parlamentares já haviam divulgado um manifesto anônimo contra o peemedebista por considerar "insustentável" a permanência dele na Presidência da Casa. Segundo o regimento da Câmara, não há previsão de que uma ação de parlamentares possa culminar com o afastamento do comandante da Casa - a decisão seria de Cunha, que já disse que não renunciará.
Em evento na Força Sindical em São Paulo, no dia 21, um dia após ser denunciado, Cunha afirmou que renúncia não faz parte de seu vocabulário nem fará. "Não há a menor possibilidade de eu não terminar meu mandato à frente da Câmara. Renúncia é um ato unilateral", afirmou na ocasião.
Assinaram o texto hoje contra Cunha os seguintes deputados:
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Alessandro Molon (PT-RJ)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Chico D'Angelo (PT-RJ)
Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Eliziane Gama (PPS-MA)
Erika Kokay (PT-DF)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Glauber Braga (PSB-RJ)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Henrique Fontana (PT-RS)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
José Stedile (PSB-RS)
Julio Delgado (PSB-MG)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (Pros-CE)
Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Marcon (PT-RS)
Margarida Salomão (PT-MG)
Moema Gramacho (PT-BA)
Padre João (PT-MG)
Pedro Uczai (PT-SC)
Sergio Moraes (PTB-RS)
Silvio Costa (PSC-PE)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA).
Romper o cerco e passar à ofensiva: a necessidade do Projeto Popular para o Brasil
Romper o cerco e passar à ofensiva:
a necessidade do Projeto Popular para o Brasil
Direção Nacional da Consulta Popular
São Paulo, 18 de Agosto de 2015.
Adentramos um período dinâmico e complexo da luta de classes em nosso país, exigindo precisão de análise e agilidade na ação das forças populares. Este documento se propõe, como parte do esforço amplo de lutadores e lutadoras de nosso povo, a analisar a conjuntura e unificar a esquerda em torno de um projeto que possibilite romper o cerco conservador e avançar na luta pelas transformações sociais que nosso povo exige.
O que estamos vendo no Brasil é parte de uma ampla ofensiva do imperialismo em toda a América Latina, especialmente sobre os governos progressistas que avançaram em mudanças econômicas, políticas e sociais de caráter popular e enfrentaram as políticas neoliberais e imperialistas no continente. Tal ofensiva conservadora se faz presente no Equador, na Venezuela, no Chile e na Argentina e também contra as manifestações populares que têm tomado as ruas de Honduras e Guatemala. Em todos estes casos o imperialismo tem financiado e atuado na reorganização da direita no Continente, com apoio direto do governo estadunidense.
No Brasil, esta ofensiva se dá em meio à confluência de três crises: crise econômica, crise social e crise política. Foram poucos os momentos de nossa história em que se conjugaram essas três crises, por isso é importante o esforço de entender e analisar os diversos e complexos aspectos que geraram esse momento e suas consequências para a organização da classe trabalhadora.
A crise econômica, que explodiu nos países centrais do capitalismo em 2008, se arrasta e se aprofunda a cada dia em todo o mundo, e hoje atinge mais fortemente as economias periféricas e dependentes do capital internacional, como a brasileira. Há uma estagnação do crescimento econômico decorrente da desindustrialização e do esgotamento das políticas anticíclicas adotadas pelo governo até 2010. Como tais políticas não romperam com o modelo agromineral exportador, o desenrolar da crise internacional (com a consequente diminuição do crescimento econômico chinês), afeta diretamente as possibilidades de financiamento no Brasil. O setor rentista do capital é quem mais se beneficia com a crise, atraindo investimentos inclusive de setores da burguesia industrial. O próprio governo Dilma vem sendo atraído pela resposta neoliberal à crise, mantendo o pagamento de juros e investindo em políticas de ajuste fiscal e redução do gasto público. Tais políticas não apenas aprofundam a crise, como os países da Europa têm experimentado, mas transferem seus impactos penalizando a classe trabalhadora e os mais pobres pela crise gerada pela burguesia. Sem romper com a política econômica conservadora e os ditames do capital internacional, não há saída para a crise econômica.
Já começam a aparecer graves consequências para o povo expressas no aumento do desemprego, no aumento da inflação - principalmente sobre os alimentos e tarifas de energia, que afetam diretamente a renda familiar - e os salários reais já não têm aumentado, afetando principalmente as famílias brasileiras com renda abaixo de dois salários mínimos. Aprofundam-se, dessa forma, os efeitos da crise social, potencialmente explosiva, embora latente e que ainda não se apresenta como revolta social generalizada. No entanto, problemas fundamentais - como o da terra, da moradia, do transporte público, dentre tantos outros – seguem atormentando o cotidiano de milhares de famílias brasileiras. Além disso, há um agravamento da violência institucional, naturalizada pela grande mídia que a incita dia a dia, principalmente contra a juventude pobre e negra. A juventude que foi às ruas nos últimos dois anos aprendeu com sua própria experiência que só com luta a vida muda. Não é possível prever em que momento esta crise vai estourar. Mas a questão central é de que forma os setores populares e a esquerda organizada vão se relacionar com esse descontentamento disputando as consciências para um projeto de poder. Os inimigos do povo brasileiro perceberam desde 2013 esse potencial e investem na disputa desse descontentamento, tentando influenciar as manifestações nas ruas em sentido conservador.
A conjugação dessas duas crises aprofunda enormemente os efeitos da grave crise política, que tem como raiz o sistema político-eleitoral clientelista, herdado da ditadura militar e que segue atrelado aos interesses das grandes empresas. Embora esse padrão seja generalizado, a maior expressão atual desta crise é a Operação Lava-Jato, que tem como objetivo criminalizar somente o PT e, ao mesmo tempo, desmontar a política de prioridade ao capital nacional e abrir campo para a privatização de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, a Petrobras. A Operação e toda a propagação midiática em volta dela tendem a aprofundar cada vez mais a crise política e nem mesmo os setores progressistas no parlamento tem coragem de denunciar publicamente a podridão do sistema político brasileiro e propor uma urgente Reforma Política para o país.
Neste contexto de prisões e ataques às grandes empreiteiras, a burguesia interna, que havia se convertido na grande apoiadora dos governos petistas, perde força, aumentando a influência das posições neoliberais no interior do governo.
Essa situação nos leva a um momento de profundo impasse. O cerco que tem se formado nesta ofensiva está se fechando cada vez mais. A bandeira do impeachment surge como uma meta-síntese para impulsionar os setores conservadores, mas o caminho a ser trilhado não unifica o conjunto da classe dominante.
A burguesia não tem unidade em seu posicionamento de classe. Suas frações se movem de forma diferenciada, revelando a atualidade da contradição entre o neodesenvolvimentismo e as políticas neoliberais ortodoxas. No entanto, uma parcela cada vez mais significativa da burguesia tem se unificado em torno do programa de austeridade como saída da crise econômica, que de forma difusa, aparece em seus meios de comunicação. Podemos destacar três pontos principais desse programa:
1. Realinhamento da economia brasileira aos EUA, que retomaram suas pressões por um Acordo Bilateral com o Brasil e também com a Argentina. O objetivo seria abrir ainda mais o mercado brasileiro com possíveis acordos, aos moldes da antiga proposta da ALCA.
2. Política de Estado Mínimo para os pobres e máximo para o capital, cortando gastos sociais, estagnação dos concursos públicos e fim da política de aumento do salário mínimo. Tais políticas aparecem hoje camufladas em propostas como as do corte no numero de Ministérios;
3. Corte de Direitos dos trabalhadores, o famigerado custo Brasil, diminuindo o custo da força de trabalho brasileira para posicionar o Brasil de forma mais competitiva com economias como as da China e da Europa. Este é o principal ponto de unidade entre os setores rentistas e a burguesia interna.
O desgaste do governo Dilma e a bandeira do impeachment configuram as estratégias de restauração deste programa. No entanto, a classe dominante e os partidos de direita seguem divididos em que rumo seguir. De um lado, a grande mídia e setores do PSDB investem em impulsionar as manifestações de rua pró-impeachment (o que acaba levando às ruas bandeiras ainda mais conservadoras) para inviabilizar o governo no curto prazo. Com o aumento do prazo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a aprovação das contas do governo e com a redução do número de pessoas que foram às ruas no dia 16 de agosto, essa estratégia parece perder força. Porém, o golpismo segue organizado e atuante.
A outra estratégia, ainda mais preocupante, é a de aumentar o cerco ao governo fazendo com que ele assuma a política de seus oponentes. Para implantar aquele programa mínimo da burguesia, em tese, não seria necessário alterar a ordem institucional, com um impeachment do Governo Dilma. A burguesia e o imperialismo seguem pressionando o governo a adotar as medidas daquele programa. Isso se verifica desde o início do mandato na composição conservadora dos ministérios (vários deles contam com figuras de confiança dos setores conservadores, cujos principais símbolos são os ministros Joaquim Levy, Kátia Abreu e Gilberto Kassab), na proposta de ajustes fiscais e, recentemente, no anúncio de mudanças na política internacional, a partir da visita de Dilma à Obama. Infelizmente, o governo Dilma segue se dispondo a implementar diversos pontos do programa que saiu derrotado das urnas em 2014, o que afasta ainda mais a base social que o elegeu.
Isso se expressa no chamado Plano de desinvestimento do Conselho de Administração da Petrobras que, além de indicar um sinal totalmente contraditório com o discurso oficial de retomada econômica, inviabilizando o principal indutor do crescimento, deixa a empresa vulnerável aos ataques da direita e da grande mídia, fornecendo argumentos para o Projeto de mudança do Marco Regulatório do Petróleo, proposto por José Serra.
Cabe aos setores populares colocarem-se na ofensiva contra tais políticas, bem como organizar-se para se opor a quaisquer tentativas de retomada da ALCA ou das negociações referentes à base de Alcântara. Estes dois elementos compõem duas das mais simbólicas conquistas dos setores populares no início dos governos Lula e voltam à tona na atual aproximação com os Estados Unidos.
A isso se acrescenta a reunião entre o Ministro Levy e o Presidente do Senado Renan Calheiros apresentando a chamada “Agenda Brasil”, um claro retrocesso às conquistas históricas da Constituição de 1988.
Este é um cenário terrível para as forças populares. Acreditamos que o desfecho da atual crise com o impeachment da presidenta representa uma derrota de toda a esquerda e dos setores progressistas, mas a adoção do programa derrotado nas urnas e aproximação do atual governo a uma política claramente pró-imperialista representaria uma derrota ainda maior.
Em outras oportunidades já destacamos os erros fundamentais que, em nosso ver, foram cometidos pelos Governos Lula e Dilma, mas vale a pena repeti-los aqui de forma sistemática, pois a situação atual confirma o esgotamento da estratégia de conciliação entre classes que marcou os governos do PT: não houve qualquer estratégia de articulação e organização de massas, que apoiasse as medidas de governo benéficas à classe trabalhadora; ausência de linhas políticas para a disputa dos setores médios; adaptação à logica do sistema eleitoral e da doação empresarial de campanhas; e, por fim, ausência de um projeto de poder, capaz de superar as medidas neoliberais, e retomar um projeto de soberania nacional.
O grande desafio atual das forças populares é superar o fosso que as separa da jovem geração de trabalhadoras e trabalhadores que se colocaram em luta nos últimos anos, fruto das possibilidades de ascensão abertas pelos governos neodesenvolvimentistas e que vêm se fechando no período em curso. Para que isso seja possível se fará necessária mais uma vez a unidade de todas as forças de esquerda em torno de um projeto comum. Hoje a esquerda segue dividida em três posturas diante da atual correlação de forças:
Uma primeira postura busca conter a polarização social, baseando sua ação na defesa incondicional do governo. Confunde-se a defesa da legalidade e legitimidade do mandato com a defesa da governabilidade nos moldes do atual sistema político. Tal posição acaba por tentar justificar as atuais políticas que retiram direitos como necessárias buscando a retomada da conciliação de classes, característica do período anterior. Desnecessário dizer que tal política desarma totalmente a esquerda diante da própria classe trabalhadora que começa a sentir os impactos dos ajustes econômicos na própria pele.
Uma segunda posição, embora minoritária, configura uma armadilha perigosa às forças populares. É aquela que investe na polarização nos moldes em que está colocada, acreditando que em uma eventual queda do governo do PT, o que emergiria seria outra alternativa de esquerda mais progressista. Tal postura messiânica ignora completamente a atuação das forças conservadoras e a atual força do imperialismo e acaba por entrincheirar-se no lado errado da luta de classes.
A posição com a qual nos identificamos e que colocamos para o debate é, sem dúvida, a mais difícil e complexa, mas também a que acreditamos mais consequente do ponto de vista histórico. Trata-se de apostar na polarização social em torno de projetos antagônicos de país, buscando saída unitária desse processo, defendendo a democracia e a legalidade, mas sem apoiar quaisquer políticas do governo que retirem direitos dos trabalhadores. Acreditamos que a única forma de furar e enfraquecer o atual cerco conservador é relacionando as atuais lutas econômicas por direitos a um projeto de superação tanto do neoliberalismo quanto dos limites do neodesenvolvimentismo, relacionando a um projeto de poder próprio dos trabalhadores que precisa ser construído de forma unitária. A isso chamamos de Projeto Popular para o Brasil.
Essa posição se expressa concretamente em diversas iniciativas que temos construído nacionalmente, no sentido de acumular forças, fortalecer a unidade dos setores populares e passar à ofensiva, alterando a correlação de forças. Nesse sentido destacamos algumas das principais bandeiras e ações que são nossos desafios para o próximo período:
1. Defender a democracia, a legalidade e legitimidade do mandato de Dilma, mas não podemos defender toda a política desse governo. Defender a legalidade do mandato não pode significar a aceitação do Ajuste Fiscal, onde as contas da crise são jogadas nas costas da classe trabalhadora. Isso tem que se converter numa orientação bem clara para a militância popular. Para isso, propomos potencializar e massificar as lutas do próximo dia 20 de Agosto, em todos os estados brasileiros, em torno da defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
2. É necessário articular o conjunto das lutas de defesa dos direitos com um caminho que nos coloque na ofensiva, desarticule a ação dos setores conservadores e atraia o descontentamento popular. Essa proposta segue sendo a mudança da política por meio de uma Constituinte Popular capaz de dar um rumo concreto de realização para as reformas estruturais e para um Projeto de Democratização do Estado Brasileiro. Para isso, convocamos toda a militância à mobilizar e construir o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, no próximo dia 04 de Setembro de 2015, em Belo Horizonte.
3. Valorizar e fortalecer os Fóruns Estaduais de Luta de Massas e diversas articulações unitárias das lutas em cada região articulando nacionalmente uma unidade programática em torno de um projeto comum de longo prazo. Para isso, saudamos e nos propomos a mobilizar e construir a Frente Brasil Popular, participando do Encontro dia 05 de setembro de 2015, também em Belo Horizonte.
Reafirmamos, por fim, a necessidade dos lutadores e lutadoras de nosso povo em corresponder com convicção, ousadia e coragem aos desafios dessa tão complexa conjuntura. São nesses momentos de teste que a História nos impõe que podemos dar solução à crise de destino de nossa nação. Cabe construir nossa unidade em torno de um Projeto Popular para o Brasil como caminho para romper o cerco e passarmos à ofensiva. O futuro de nosso país pertence e será decidido por seu povo organizado em projeto de poder.
PÁTRIA LIVRE! VENCEREMOS!
Convite à reflexão
por que só se noticia o que a grande mídia burguesa quer como urgência de solidariedade, desfocando a realidade dos pobres de nossa terra, tão dignos de igual ajuda?
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